Megaleilão frustra expectativa do governo e arrecada R$ 70 bilhões

In Brasil On

O governo federal arrecadou R$ 69,96 bilhões com a venda de 2 áreas no pré-sal na Bacia de Santos ofertadas nesta 4ª feira (6.nov.2019) no megaleilão da cessão onerosa. Apesar do montante bilionário, o resultado frustra a expectativa da equipe econômica de arrecadar R$ 106,6 bilhões.

O resultado do leilão reduz o valor que será destinado aos cofres da União, Estados e de municípios. Os recursos devem ser usados para quitar dívidas previdenciárias e investimentos.

A Petrobras foi a grande protagonista da rodada e arrematou a área mais cobiçada, Búzios. Operado pela estatal desde 2018, o campo é o 2º maior em produção de petróleo no Brasil. A empresa, que terá 90% da participação, apresentou oferta em consórcio com as estatais chinesas CNODC e CNOOC, ambas com 5%.

O bloco representa o maior bônus de assinatura do leilão. As empresas vão pagar R$ 68,2 bilhões pelo direito de explorar apenas essa área.

A empresa também levou, sozinha, o bloco de Itapu. A expectativa é que a área entre em operação em 2021. A estatal brasileira pagará R$ 1,8 bilhão em bônus de assinatura.

Sem disputa pelos blocos, a estatal ofereceu os percentuais mínimos de óleo lucro –parcela da produção a ser compartilhada com a União. Pelo modelo de partilha, esse é o único critério que define o vencedor da rodada.

De acordo com as regras do edital, o pagamento do bônus das áreas deverá ser feito até 27 de dezembro, pois o ágio ofertado ficou abaixo dos 5%. A previsão é que o contrato seja assinado até 31 de março.

O governo conta com os recursos do bônus de assinatura para cumprir o prazo para ressarcir em R$ 34,6 bilhões a Petrobras. O repasse é referente à revisão do contrato da cessão onerosa.

Pelo acordo, firmado em 2010, a Petrobras ganhou direito de explorar 5 bilhões de barris nas áreas em troca do pagamento de R$ 74,8 bilhões. A empresa será ressarcida pela desvalorização cambial no período.

O montante se somará às compensações financeiras que a estatal deverá receber das empresas vencedoras. A estatal brasileira tem direito de receber pelos investimentos já realizados nas áreas vendidas. Os valores, no entanto, serão negociados entre as petroleiras.

Além do bônus de assinatura, a exploração dessas áreas ainda renderá mais aos cofres públicos nos próximos anos. A União e Estados receberá parte da produção, royalties e participações especiais ao longo dos contratos.

As outras duas áreas ofertadas na rodada, Sépia e Atapu, não receberam propostas. A possibilidade já era considerada pelo governo. O temor aumentou após a francesa total e a britânica BP Energy anunciarem que não participariam do leilão.

De acordo com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o Conselho Nacional de Política Energética irá reavaliar os termos para ofertas dessas duas áreas e elas serão relicitadas em 8 ou 9 meses.

Os bônus de assinatura da mega rodada supera a arrecadação de todas licitações realizadas no país desde 1999, cerca de R$ 62 bilhões. Também é o maior do que o recolhido em todos os leilões de petróleo realizados no mundo de 2016 e 2018, de R$ 36 bilhões.

O leilão também é 1 marco histórico na indústria pelo volume de óleo e gás. A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) estima que existam de 6 bilhões a 15 bilhões de barris de óleo equivalente nas áreas –o triplo dos 5 bilhões concedidos à Petrobras em 2010.

O governo ainda tem outro leilão de óleo e gás pela frente. O calendário de 2019 será concluído com a realização da 6ª rodada de partilha nesta 5ª feira (7.nov). Serão ofertados 5 blocos no pré-sal, nas Bacias de Campos e Santos. A rodada pode render até R$ 7,9 bilhões. Já estão previstas outras duas rodadas no mesmo modelo, em 2020 e 2021.

De acordo com o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), o governo analisa medidas para a continuidade do cronograma nos próximos anos. Entre elas, a revisão dos regimes de leilões e a inclusão de áreas além das 200 milhas náuticas, que incluem áreas no pré-sal, nas próximas rodadas.

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