AEROPORTOS – Governo assina contratos de concessões

In Brasil On

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) assinaram na manhã desta 6ª feira (6.set.2019) os contratos de concessões de 12 aeroportos no Nordeste, Sudeste e Centro-Oeste leiloados. A União arrecadará R$ 2,4 bilhões em outorga inicial e são esperados investimentos de R$ 1,47 bilhão nos  próximos 5 anos.

A rodada, realizada em 15 de março, marcou a estreia do governo Bolsonaro nos leilões de infraestrutura. O ágio médio do leilão –diferença entre os valores mínimos para lances estabelecidos pelo governo e os valores ofertados pelas empresas e consórcios vencedores– foi de 986%.

Também foi o 1º leilão de terminais aeroportuários no modelo de blocos, conhecido como “filé com osso”. Pelo modelo, o governo repassa à iniciativa privada aeroportos deficitários em conjunto com terminais mais atrativos para os investidores.

Os grupos estrangeiros Aena e Zurich e o consórcio Aeroeste –formado pelas empresas brasileiras Socicam Terminais Rodoviários e Sinart (Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico)– venceram o leilão e vão administrar os aeroportos brasileiros pelos próximos 30 anos.

“Tivemos 1 resultado extraordinário que significa confiança. Mostra que o investidor confia no Brasil, na política econômica, na direção liberal”, disse Tarcísio de Freitas.

Durante a cerimônia, o ministro destacou a diferença entre os blocos ofertados. O do Nordeste é visto como 1 dos mais atrativos, pelo grande potencial turístico da região. O do Sudeste é voltado para a exploração de óleo e gás. Já o bloco do Centro-Oeste é voltado para o agronegócio e pode impulsionar a produção de grãos e gado do país.

DESPACHO DE BAGAGEM

Durante o evento, o ministro pediu para que os congressistas mantenham o veto presidencial ao trecho da MP (Medida Provisória) 863 que obriga empresas aéreas a despacharem malas de forma gratuita.

A obrigação de despachar malas, segundo o ministro, vai na contramão da estratégia das empresas low costs. Essas empresas, geralmente, oferecem passagens abaixo dos preços praticados na média do mercado, em troca disponibilizam menos serviços como refeições a bordo e franquia de bagagem.

“É fundamental que o veto seja mantido para que as empresas que tenham como estratégia o baixo custo tenham 1 ambiente favorável para operar no Brasil”, disse.

Nesta 5ª feira (5.set), a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) aprovou a operação da chilena JetSmart no Brasil. Na semana anterior, o órgão regulador já havia permitido que a subsidiária argentina da companhia ofertasse voos entre Brasil e Buenos Aires.

PRÓXIMAS RODADAS

Com assinatura dos contratos, a Infraero passa a ser administradora de 44 aeroportos. O governo, no entanto, planeja ofertar todos os terminais à iniciativa privada até 2022. As duas rodadas já estão qualificadas no portfólio de concessões do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos).

Ao todo, serão ofertados 22 terminais na 6ª rodada. O leilão está previsto para outubro de 2020. Os blocos serão encabeçados pelos terminais de Curitiba, Manaus e Goiânia:

  • Bloco Sul: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu, Navegantes, Londrina, Joinville, Pelotas, Uruguaiana e Bagé;
  • Bloco Norte 1: Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Boa Vista, Cruzeiro do Sul, Tabatinga e Tefé;
  • Bloco Central: Goiânia, São Luis, Teresina, Palmas, Petrolina e Imperatriz;

Os aeroportos de Congonhas (SP) e Santos Dumont (RJ), considerados as “joias da coroa” do setor de aviação, só serão leiloados na última rodada, prevista para ser realizada no 1º trimestre de 2022. A quantidade de terminais desta rodada ainda não está fechada. A União trata com alguns governos estaduais que desejam assumir pequenos aeroportos, como o de Parnaíba (PI) e Paulo Afonso (BA).

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