O presidente Jair Bolsonaro (PSL) confirmou nesta 5ª feira (5.set.2019), em evento no Palácio do Planalto, que apresentará 36 vetos à Lei do abuso de autoridade, aprovada em 14 de agosto pelo Congresso Nacional. O Drive apurou que o Planalto dividiu o texto em “itens”: cada artigo, parágrafo, inciso ou alínea é 1 “item”. Serão vetados 36 itens. A lei tem 108 itens.
“Hoje apresentarei os vetos do abuso de autoridade. O espírito do projeto será mantido, mas 36 emendas serão apresentadas. Nós queremos combater o abuso de autoridade, mas não podemos botar 1 remédio excessivamente forte de modo que venha a matar o paciente”, disse Bolsonaro no lançamento do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Ele não detalhou quais pontos serão vetados. Em outras ocasiões, porém, já antecipou que, entre as mudanças, está o trecho sobre o uso de algemas quando o preso não oferece resistência. O Congresso
Nacional pode manter ou derrubar os vetos.
O presidente voltou a reclamar de “perseguição” do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas disse querer que “eles possam trabalhar e combater a corrupção”. Afirmou ainda que os vetos foram propostos pelo seu “centrão”: Sergio Moro (Justiça), Wagner Rosário (CGU), André Mendonça (AGU) e Jorge Oliveira (Secretaria Geral da Presidência).
“Não estou afrontando o Parlamento, nem querendo fazer média com a população, nem ceder ao clamor por parte de muitos populares de vetar tudo. Não sou radical, mas devemos construir algo que possa, sim, fazer o Brasil ser diferente na frente”, continuou.
