Governo extingue funções de confiança e limita gratificações

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O governo extinguiu hoje (13) milhares de cargos em comissão e funções de confiança, além de limitar a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações. A medida, publicada no Diário Oficial da União, atinge 21 mil cargos, funções e gratificações em diversos níveis do Poder Executivo Federal. A economia anual prevista com as extinções será de mais de R$ 194 milhões.

Dos cargos em comissão e funções de confiança, 5,1 mil estão extintos a partir de hoje. Pouco mais de 12,4 mil serão extintos em 31 de julho. Já no caso das gratificações, 1.487 estão vedadas a partir de hoje, 2.001 não poderão ser concedidas a partir de 30 de abril e quatro a partir de 31 de julho.

As pessoas que ocupam os cargos em comissão e as funções de confiança que deixam de existir ou os cargos que dependem das gratificações estarão automaticamente exoneradas ou dispensadas, nas datas correspondentes.

As funções, gratificações e cargos atingidos estão detalhados no decreto.

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