A Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, projeto que obriga os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal a divulgarem na internet as listas de pacientes aguardando cirurgias eletivas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.
De acordo com o projeto, a listagem na internet omitirá o nome dos pacientes – por uma questão de privacidade –, mas poderá ser consultada via documento de identidade ou pelo registro do Cartão Nacional de Saúde. A divulgação será feita por especialidade clínica, conforme prevê a proposta, apresentada pelo senador José Antônio Reguffe (sem partido-DF).
Os procedimentos eletivos são todos aqueles não enquadrados como de urgência ou emergência. “A aprovação do projeto dará mais transparência ao processo e ajudará na pressão social para acelerar a realização das cirurgias”, explica Reguffe.
Em dezembro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou levantamento apontando que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estavam pendentes no SUS, em todo o país. O estudo revelou que, do total, ao menos 746 procedimentos estavam na fila de espera havia mais de 10 anos, e 83% dos pedidos foram apresentados a partir de 2016.
