Motivados pelas frequentes reuniões com a Secretaria da Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) para encontrar soluções que auxiliem na expansão do serviço de internet em toda a Bahia, a Associação de Provedores da Bahia (Probahia) e o Sindicato das Empresas de Internet do Estado da Bahia (Seinesba) promoveram nesta segunda-feira (02), no auditório da UPB, o Encontro dos Provedores de Internet do Estado da Bahia.
Empenhado em resolver as questões por parte do governo, o secretário da Ciência, Tecnologia e Inovação, José Vivaldo Mendonça, reforçou a importância estratégica do setor e a contribuição que os provedores de internet dão na agenda da inovação, da inclusão e no acesso à internet nos 417 municípios da Bahia. “Internet para Todos tem que ser com fibra óptica. CT&I vão mostrar para o Brasil como é que se faz política pública ao integrar governo, academia, sociedade civil, setores produtivo e financeiro, defendendo uma Bahia globalizada, em que os interesses sejam sinérgicos e complementares e a conexão de internet seja um direito do cidadão”, disse.
O secretário anunciou que a Secti, em parceria com a Prodeb, vai levar internet wifi para as estações de Metrô e, em dois anos, o estado terá a maior rede de fibra óptica do país. “Em Salvador, estamos finalizando um convenio com a RNP que viabilizou 500 pontos de internet banda larga para o serviço público (escolas, hospitais, segurança, entre outros), no valor de R$ 19 milhões. E será assinado um convênio no valor de R$20 milhões para a instalação de 27 pontos de presença no estado, através da rede de 3.500 km de fibra óptica da Chesf, viabilizando internet de banda larga com velocidade de 100 gb/s”, completou Vivaldo.
Também presente no encontro, a senadora Lídice da Mata, responsável por replicar as reinvindicações em Brasília em defesa da CT&I para o desenvolvimento da Bahia, considera justa a demanda dos empresários do setor. “Os provedores têm pleito justo e urgente, porque, com as suas reivindicações resolvidas, consegue-se impulsionar o acesso do povo baiano à internet. Nós queremos uma Bahia desenvolvida, por isso não podemos aceitar obstáculos para este desenvolvimento. O governador Rui Costa tem muita clareza e aposta na CT&I para o desenvolvimento do estado”, ressalta.
Pleiteadas em reunião pelo secretário Vivaldo, durante o evento, a Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A (Desenbahia) apresentou as condições de financiamento de até R$ 100 mil para capital de giro de pequenos provedores com mais de dois anos de funcionamento. Para isso, basta o aval dos sócios e os juros são de 1,2% ao mês.
Debates
Foram discutidos temas considerados cruciais para a categoria, a exemplo do compartilhamento de poste de energia elétrica, o direito de passagem das fibras óticas pelas rodovias, a redução da carga tributária sobre os serviços de telecomunicações e a criação de linhas de crédito específicas para o setor. Segundo o presidente da PROBAHIA, Othon Santana, esses assuntos são prioritários e essenciais para o crescimento e avanço das redes de infraestrutura dos provedores regionais, desempenhando um papel decisivo na inclusão digital, na inovação e no desenvolvimento da economia baiana, sobretudo nas cidades do interior.
O Direito de Passagem, tema mais polêmico do evento, não tem sido cumprido pelas concessionárias baianas. “As concessionárias não respeitam a Lei. Elas cobram pelo direito de passagem onde existe uma Lei das Antenas que zera qualquer cobrança para os provedores de internet, empresas de telecomunicação e energia elétrica, nas rodovias. Em relação à Coelba, está cobrando mais do que o dobro permitido por Lei. Existe uma resolução conjunta entre a Aneel e a Coelba que também não está sendo respeitada. O valor de cobrança por poste seria algo em torno de R$3,19 e hoje é cobrado cerca de R$7”, explicou André Costa, presidente do Seinesba, que solicitou a união da categoria.
