Movimentos sociais e órgãos estaduais atuarão, pelo terceiro ano consecutivo, durante o Carnaval de Salvador para combater o preconceito e orientar foliões e trabalhadores a denunciar crimes de racismo, exploração do trabalho infantil, violência contra a mulher, estupro, intolerância religiosa e violação dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Aberto nesta quinta-feira (8), o posto de atendimento funciona na sede da Defesa do Consumidor (Procon-BA), na Avenida Carlos Gomes, centro da capital.
As ações de combate ao racismo serão realizadas pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi). Em 2017, o órgão realizou 849 abordagens, por meio da unidade móvel de atendimento, que continuará a executar abordagens nos bairros e nos circuitos em 2018. Este ano, o objetivo é reforçar a importância da denúncia e atrair mais vítimas para o posto.
“Nós estamos com o serviço do Centro de Referência de Combate ao Racismo e Intolerância Religiosa Nelson Mandela, que atuará neste posto fixo,que é um centro integrado, um conjunto de ações com outras secretarias parceiras da rede de combate ao racismo”, explica a secretária Fabya Reis.
O posto que funciona em conjunto com as secretarias estaduais de Políticas Para as Mulheres (SPM) e de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS). A Defensoria e o Ministério Público estaduais também acolherão denúncias no local. “Nós estamos inaugurando aqui o plantão integrado, para justamente ter um espaço de denúncia, não só do racismo, mas também da exploração sexual e do trabalho infantil”, afirma o titular da SJDHDS, Carlos Martins. Segundo ele, “a partir da denúncia, a gente coloca claramente que as pessoas têm que denunciar, todas as medidas são tomadas, de acolhimento às pessoas que sofreram a violência e de punição exemplar para aquele que cometeu”. Por telefone, as denúncias podem ser feitas pelo Disque 100.
Respeita as Minas
A Campanha Respeita as Mina, da SPM, contará também com duas unidades móveis, no bairro de Ondina e na Praça Municipal, para prestar orientações às mulheres e ajudá-las a identificar o que é assédio. Queixas poderão ser prestadas nas Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher (Deam), em Brotas e Periperi, e o atendimento médico a casos de estupro poderá ser feito no Hospital da Mulher, no bairro de Roma.
“Além da campanha publicitária com foco no assédio, a gente vai ter uma série de ações nos receptivos da cidade – aeroporto, rodoviária e porto náutico -, e, este ano, nos hotéis, para orientar e estimular, incentivar a denúncia em caso de evidência de violência contra as mulheres e agressões sexuais”, informa a secretária Julieta Palmeira. O posto da Avenida Carlos Gomes funcionará todos os dias da folia, das 14 às 22h. Denúncias e orientações sobre o racismo também poderão ser feitas pelo telefone 71 3117-7448 e da Ouvidoria Geral do Estado (OGE) 0800 284 0011.
